O secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais da Santa Sé, arcebispo Paul Richard Gallagher, discursou nesta segunda-feira, 12 de outubro, em Genebra, na Suíça, no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O arcebispo convidou a tomar decisões orientadas pela “fraternidade, solidariedade e responsabilidade coletiva”, em um momento em que as “dificuldades financeiras colocam em risco a ajuda essencial”.
Promover o “repatriamento voluntário” dos refugiados, garantindo-lhes a possibilidade de “voltar para casa” com “assistência adequada”. Defender a instituição jurídica do asilo político contra “políticas e práticas” que os “colocam em discussão” e “comprometem os objetivos originais”. Enfrentar, por fim, as “causas profundas” dos “deslocamentos forçados”, promovendo o diálogo, “para prevenir e resolver divisões e crises” em nível internacional. Essas são as soluções propostas pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais da Santa Sé, que nesta segunda-feira, 12 de outubro, proferiu uma “declaração” em Genebra, na Suíça, durante a 77ª sessão do Comitê Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Uma em cada 70 pessoas é forçada a deixar a própria casa
O diplomata do Vaticano destacou as “circunstâncias extremamente graves” em que a própria sessão do Comitê Executivo foi realizada. Atualmente, nada menos que 117 milhões de pessoas no mundo são “forçadas a deixar suas casas”: “uma em cada 70”. Crianças são separadas de suas famílias. Mulheres e meninas estão “expostas à violência e à exploração”. Minorias religiosas e étnicas são “perseguidas por causa da sua fé ou identidade”. De modo geral, argumentou o arcebispo Gallagher, “os refugiados estão no centro das tragédias de nosso tempo”. O cenário em que esse drama se desenrola é vastíssimo: Ucrânia, Sahel, Sudão e Sudão do Sul, Cabo Delgado, Moçambique, República Democrática do Congo, Mianmar. A amplitude do problema e a “dimensão do sofrimento” dos refugiados “evidenciam a necessidade urgente de uma resposta coletiva, guiada pela humanidade comum, pela solidariedade e pelo senso de responsabilidade”.
Promover o desenvolvimento integral dos refugiados
O deslocamento, por sua vez, “nunca deveria se tornar permanente”, pois “o passar do tempo não torna uma crise mais suportável”. Durante a permanência em um país, é urgente valorizar as “competências e aspirações” deles, oferecendo-lhes a possibilidade de “contribuir para a vida das comunidades que os acolhem”. Deve-se garantir-lhes acesso à assistência à saúde, à educação, a um “trabalho digno” e a um “status jurídico”: elementos essenciais para torná-los “protagonistas do próprio destino”, promovendo o “desenvolvimento humano integral”. Entre as “soluções duradouras”, destacou dom Gallagher, “a opção preferível para muitos” é o “repatriamento voluntário”. Voltar para casa em segurança, “com assistência adequada após o retorno”, marca a diferença entre um repatriamento “fracassado” e um “bem-sucedido”.
Defender o asilo político
A história, no entanto, é palco não apenas da “violência humana” que causa o deslocamento, “mas também do progresso moral e da capacidade da humanidade de instituir organismos capazes de salvaguardar a vida”. Um exemplo é a Convenção de 1951 relativa ao status dos refugiados, inspirada e motivada “pelo imenso sofrimento e pelas destruições em massa provocadas pela Segunda Guerra Mundial”.
“A Convenção — lembrou o diplomata da Santa Sé — estabeleceu padrões mínimos fundamentais para o tratamento dos refugiados e consagrou princípios nobres, tais como o direito de solicitar asilo, a proibição da repulsão e o reconhecimento de que todo refugiado é uma pessoa dotada de dignidade intrínseca. O asilo continua sendo um dos gestos mais nobres que a humanidade pode oferecer àqueles que são perseguidos”.
Garantir a aplicação de “um dos atos de compaixão mais antigos e compartilhados pela humanidade” é, portanto, não apenas uma “obrigação jurídica”, mas também um “imperativo moral”. “É, portanto, particularmente preocupante — acrescentou o arcebispo — que todos os nobres objetivos acima mencionados sejam cada vez mais questionados, inclusive por meio de políticas e práticas que comprometem os objetivos originais”.
Promover o diálogo para resolver as crises
Além das soluções jurídicas temporárias, o “deslocamento forçado” deve ser combatido na raiz, eliminando suas causas. “Promover o diálogo em todos os níveis — esclareceu o prelado — para combater as deslocações forçadas e as causas profundas é essencial para prevenir e resolver divisões e crises. Em última análise, a maneira mais completa e eficaz de concretizar as aspirações de cada refugiado e alcançar soluções duradouras consiste em garantir a todos o direito de viver em seus países de origem com dignidade, em paz e em segurança”. Ao final do discurso, dom Gallagher encorajou a tomada de decisões guiadas pela “fraternidade, pela solidariedade e pela responsabilidade coletiva”, em um momento em que “dificuldades financeiras” globais podem colocar “em risco a ajuda essencial destinada aos refugiados”.
Fonte: Vatican News
