Comissão de Bioética da CNBB emite nota condenando ADPF 442

Grupo afirma repudiar e acompanhar a tramitação do processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no STF. Diante da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442 (ADPF 442) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Especial de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)…

Julgamento sobre aborto no STF é suspenso e terá que ser presencial

Assessoria jurídica da CNBB já havia manifestado “estranheza” de julgamento ser virtual diante da importância do tema; problemas nos procedimentos do STF também haviam sido apontados pela Conferência. Foi decidido na madrugada desta sexta-feira, 22, que a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário físico.…

Assessor jurídico da CNBB comenta arguição do STF para legalizar aborto

Assessor jurídico da CNBB destaca três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442 do STF. O assessor jurídico civil da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o advogado Hugo Cysneiros Oliveira, fala, no vídeo abaixo, dos três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito…

Nota da CNBB: reprovação à iniciativa do Governo Federal de flexibilização do aborto

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro,…

Igreja no Brasil defende posição e se mobiliza na luta contra a legalização do aborto

Arquidioceses, dioceses e Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão se manifestado contra à proposta que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, que será discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, nos próximos dias 3 e 6 de agosto em audiência pública convocada pela ministra Rosa…

CNBB alerta: “tentativa de legalização do aborto” por via judiciária

“A desaprovação ao aborto, no Brasil, não parou de crescer nos últimos anos, mas assistimos atualmente uma tentativa de legalização do aborto que burla todas as regras da democracia: quer-se mudar a lei mediante o poder judiciário”.     A afirmação foi feita através da “Comissão para a Vida e Família”, pertencente à Conferência Nacional…