Grupo afirma repudiar e acompanhar a tramitação do processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no STF. Diante da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442 (ADPF 442) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Especial de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)…
Assessoria jurídica da CNBB já havia manifestado “estranheza” de julgamento ser virtual diante da importância do tema; problemas nos procedimentos do STF também haviam sido apontados pela Conferência. Foi decidido na madrugada desta sexta-feira, 22, que a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário físico.…
Assessor jurídico da CNBB destaca três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442 do STF. O assessor jurídico civil da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o advogado Hugo Cysneiros Oliveira, fala, no vídeo abaixo, dos três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito…
No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro,…
O Papa Francisco se reuniu com milhares de fiéis e peregrinos na Praça São Pedro para a tradicional Audiência Geral das quartas-feiras. O Pontífice prosseguiu seu ciclo sobre os Mandamentos, falando hoje sobre a Quinta Palavra: não matar. “Este mandamento, com a sua formulação concisa e categórica, é como uma muralha em defesa…
Com 38 votos contra e 31 a favor, o Senado argentino rejeita o projeto de lei sobre a interrupção voluntária da gravidez. Na Argentina, portanto, o aborto continua ilegal. A legislação O principal elemento de novidade da lei recém-rejeitada era a possibilidade para todas as mulheres de interromperem a gravidez até a 14ª…
Arquidioceses, dioceses e Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão se manifestado contra à proposta que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, que será discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, nos próximos dias 3 e 6 de agosto em audiência pública convocada pela ministra Rosa…
“A desaprovação ao aborto, no Brasil, não parou de crescer nos últimos anos, mas assistimos atualmente uma tentativa de legalização do aborto que burla todas as regras da democracia: quer-se mudar a lei mediante o poder judiciário”. A afirmação foi feita através da “Comissão para a Vida e Família”, pertencente à Conferência Nacional…
A Diocese de Campo Limpo, através do seu bispo, Dom Luiz Antonio Guedes emitiu nesta sexta-feira (27), uma nota oficial, se pronunciando contra o aborto. “Em união com a Comissão Pastoral Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se manifestou em nota no dia…
«Não é solução», disse a Santa Sé sobre medidas de saúde em contextos de emergência humanitária O Vaticano manifestou-se em Genebra contra a inclusão de medidas que favoreçam a prática do aborto, no âmbito da ajuda humanitária de emergência das Nações Unidas. Em causa, segundo um depoimento enviado hoje à Agência…