Uma freira pode mudar as regras para fotos na carteira nacional de habilitação (CNH). O Supremo Tribunal Federal julga amanhã (8), em pedido do governo federal para permitir que freiras apareçam de hábito na foto da CNH. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou no dia 2 de fevereiro um pedido para mudar as regras alegando…
Grupo afirma repudiar e acompanhar a tramitação do processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no STF. Diante da tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442 (ADPF 442) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Especial de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)…
Assessoria jurídica da CNBB já havia manifestado “estranheza” de julgamento ser virtual diante da importância do tema; problemas nos procedimentos do STF também haviam sido apontados pela Conferência. Foi decidido na madrugada desta sexta-feira, 22, que a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário físico.…
Assessor jurídico da CNBB destaca três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442 do STF. O assessor jurídico civil da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o advogado Hugo Cysneiros Oliveira, fala, no vídeo abaixo, dos três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Bispos afirmam que jamais aceitarão “quaisquer iniciativas que pretendam apoiar e promover o aborto”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 14 de setembro, uma nota enfaticamente contrária à descriminalização do aborto no país, uma vez que a ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento…
Episcopado destaca iniciativas de recuperação de dependentes químicos e combate às drogas e reitera posição contrária à liberação do porte para uso pessoal. Diante da previsão de retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 24, a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) tem…
O Senado, por meio de sua Advocacia, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual defende as atuais leis do Brasil em relação ao aborto e afirma que eventuais mudanças quanto ao tema devem partir do Legislativo. O parecer foi enviado em resposta à solicitação da ministra Rosa Weber, relatora da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira, 6, a lista com os nomes de políticos sobre os quais o Procurador-Geral da República pediu abertura de inquérito no caso da Operação Lava Jato. Entre eles, estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Doze senadores são citados,…