Assessoria jurídica da CNBB já havia manifestado “estranheza” de julgamento ser virtual diante da importância do tema; problemas nos procedimentos do STF também haviam sido apontados pela Conferência. Foi decidido na madrugada desta sexta-feira, 22, que a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário físico.…
Assessor jurídico da CNBB destaca três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442 do STF. O assessor jurídico civil da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o advogado Hugo Cysneiros Oliveira, fala, no vídeo abaixo, dos três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Arquidioceses, dioceses e Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão se manifestado contra à proposta que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, que será discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, nos próximos dias 3 e 6 de agosto em audiência pública convocada pela ministra Rosa…
O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia rejeitou a despenalização do aborto, ratificando “a constitucionalidade do respeito à vida desde a concepção”. Em declarações à imprensa local sobre a decisão de 13 de fevereiro, Gualberto Cusi, magistrado do TCP, explicou que a explicação do tribunal “é que se respeita a vida da concepção”. Por sua parte,…