Assessoria jurídica da CNBB já havia manifestado “estranheza” de julgamento ser virtual diante da importância do tema; problemas nos procedimentos do STF também haviam sido apontados pela Conferência. Foi decidido na madrugada desta sexta-feira, 22, que a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário físico.…
Assessor jurídico da CNBB destaca três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442 do STF. O assessor jurídico civil da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o advogado Hugo Cysneiros Oliveira, fala, no vídeo abaixo, dos três dos princípios que baseiam a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Bispos afirmam que jamais aceitarão “quaisquer iniciativas que pretendam apoiar e promover o aborto”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 14 de setembro, uma nota enfaticamente contrária à descriminalização do aborto no país, uma vez que a ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento…