O Papa Francisco recebeu em audiência na manhã deste sábado (12/3), na Sala Paulo VI, no Vaticano, cerca de setecentos participantes do curso de formação sobre o novo processo matrimonial e o procedimento super rato (ausência de consumação), promovido pelo Tribunal da Rota Romana.
“Durante o recente percurso sinodal sobre a família, emergiram grandes expectativas para tornar mais ágil e eficaz os procedimentos para a declaração de nulidade matrimonial. Muitos fieis, de fato, sofrem por causa do fim de seu matrimônio e muitas vezes são oprimidos pela dúvida se o casamento foi válido ou não. Se perguntam se havia algo nas intenções ou nos fatos que impedissem a realização efetiva do sacramento. Estes fieis, em muitos casos, encontravam dificuldades em ter acesso às estruturas jurídicas eclesiais e sentiam a exigência de que os procedimentos fossem simplificados”, disse o pontífice em seu discurso.
“A caridade e a misericórdia, além da reflexão sobre a experiência, motivaram a Igreja a tornar-se ainda mais próxima a estes seus filhos, indo ao encontro de seu desejo legítimo de justiça. Em 15 de agosto passado, foram promulgados os documentos Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus, que recolhem os frutos do trabalho da comissão especial instituída em 27 de agosto de 2014. Tais procedimentos têm um objetivo eminentemente pastoral: mostrar a solicitude da Igreja para com os fiéis que esperam uma avaliação rápida de sua situação matrimonial.”
Francisco disse ainda que “foi abolida a sentença dupla conforme e deu-se início ao processo breve, recolocando no centro a figura e o papel do bispo diocesano, ou do Eparca no caso das Igrejas Orientais, como juiz das causas. Valorizou-se ulteriormente o papel do bispo ou do Eparca em matéria matrimonial. De fato, além da verificação por via administrativa, rato e não consumado, ele tem a responsabilidade da via judiciária para verificar a validade do vínculo”.
“É importante que a nova normativa seja acolhida e aprofundada, especialmente pelos membros dos Tribunais eclesiásticos para prestar um serviço de justiça e caridade às famílias. Para muita gente que viveu uma experiência matrimonial infeliz, o averiguar a validade ou não do matrimônio é uma possibilidade importante; e estas pessoas devem ser ajudadas a percorrer o mais rápido possível esta estrada.”
Francisco encorajou os participantes a conservarem como um tesouro o que estão aprendendo nestes dias e agir mantendo sempre fixo o olhar na salus animarum que é a lei suprema da Igreja.
“A Igreja é mãe e quer mostrar a todos o rosto do Deus fiel ao seu amor, misericordioso e sempre capaz de dar novamente força e esperança”, disse ainda o Papa. “O que mais está em nosso coração, em relação aos separados que vivem uma segunda união, é a sua participação na comunidade eclesial. Enquanto curamos as feridas daqueles que pedem a verificação da verdade sobre o seu matrimônio falido, olhamos com admiração para aqueles que, mesmo em condições difíceis, permanecem fiéis ao vínculo sacramental. Estas testemunhas da fidelidade matrimonial devem ser incentivadas e tidas como exemplos a imitar”, frisou o Papa.
Francisco agradeceu aos participantes do curso pelo seu compromisso em favor da justiça e os exortou a vivê-lo não como uma profissão ou pior como um poder, mas como um serviço às almas, especialmente aquelas que estão feridas.
Fonte: Rádio Vaticano